Estudante de Direito

Rebeca Dplmt

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Homologação de Sentença Estrangeira

Galvão & Silva Advocacia · há 2 anos

Conteúdo objetivo e claro, mesmo para quem não tem grande conhecimento no assunto... Parabéns aos envolvidos.

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Recomendações

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Galvão & Silva Advocacia

Artigo · há 2 anos

Homologação de Sentença Estrangeira

No direito internacional, a homologação de sentenças estrangeiras representa um mecanismo essencial para a cooperação jurídica entre países, facilitando o reconhecimento e a execução de decisões...

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B

Artigo · há 10 anos

Direito Processual Penal

JURISDIÇÃO: Poder de julgar, inerente a todos os juízes (Somente magistrados possuem jurisdição). MP: atribuição; Delegado: circunscrição; Juiz: Jurisdição/Competência. PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO...

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